Indenização por larvas em chocolate

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Expresso Queiroz é condenada por danos morais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da transportadora Expresso Queiroz Ltda ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-empregada.

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais

Ficou constatado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento da doença, que causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo

Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais

Ficou constatado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento da doença, que causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo.

Ação de indenização por danos morais. Queda de banco de concreto em praça pública no pé de uma criança.

Constitucional. Civil. Administrativo. Amputação do dedo hálux. Responsabilidade civil subjetiva do estado.